No Sul do Amazonas Proprietários rural poderão ter suas terras Regularizadas, milhares de proprietários esperaram há décadas por essa documentação.
Os trabalhos de levantamentos estão sendo realizados por nove equipes formados por técnicos do INCRA dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia, eles começaram do final do ano passado fazendo levantamento em todas as parcelas tanto de projetos de assentamentos como em áreas de projetos fundiários, onde estão sendo feito o georeferenciamento e cadastramento dessas áreas.
As Terras da União foram ocupadas no Sul do Amazonas por migrantes de várias regiões do Brasil, principalmente do Sul do País, uma pequena parcela são de Assentados pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária, INCRA que administra na região vários projetos de assentamentos e alguns fundiários.
O Governo Federal editou uma medida provisória onde pode ser regularizadas áreas de até quatro módulos fiscais, (quatrocentos hectares) dentro dos assentamentos e até mil e quinhentas hectares nos projetos fundiários.
De acordo com Shirley Abreu que faz parte da coordenação nacional do Programa Terra Legal os trabalhos deverão ser feitos em cinco anos e que o Sul do Amazonas (por onde os trabalhos começaram) tem prioridade absoluta, ela fala em uma reunião realizada na tarde de ontem na Câmara de Apuí com representantes da sociedade que quem tem as áreas adquiridas até dois mil e quatro e que estão dentro dessas realidades e forem comprovadas com documentação expedidas por sindicatos ou associações serão regularizadas.” O Sul do Amazonas é uma prioridade nossa do Programa Terra Legal do Governo Federal, nós estamos com uma força tarefa aqui com mais de setenta pessoas do INCRA trabalhando, essa força tarefa está hoje no Sul de Lábrea, em Boca do Acre e em Apuí. É um grande trabalho do INCRA e do Terra Legal de ordenamento agrário no Sul do Amazonas”. Afirma Shirley Abreu. Que com essa regularização os proprietários terão acesso às várias linhas de créditos disponíveis. Ela reconheceu o empenhos dos vereadores Bleque e Marcos Lise de Apuí nessa empreitada.
Segundo o Executor do INCRA Euclides Motter, aqui no Sul do Amazonas está o maior projeto de assentamento da América Latina com sete mil e quinhentas parcelas e com esse trabalho realizado pelo Terra Legal existe a possibilidade de ser regularizadas a maioria delas, mas com muita precaução pois existem regras a serem seguidas e precisam ser respeitadas, e que tantos as áreas que permanecerão dentro dos projetos de assentamentos como as que serão repassadas para o Programa Terra Legal.
Ainda segundo a coordenadora do Terra Legal existe um grande passivo ambiental nessa região duas áreas de terra serão disponibilizadas para preservação ambiental, uma para o ICMBIOS e outra para o MMA, para compensar esse passivo.
Antonio Jocemar – da redação.
2 Comentários para “Produtores rurais e pecuaristas do Sul do Amazonas poderão ter as terras legalizadas”
e isso ai espero que dessa vez seja regularizadas todas esas terra porque o povo rural nao sao bandido nao precizamos de nossas terras legalizadas para produzir e gerar emprego abracos . parabens pelo site so ta faltano umas fotos da cidade apui .
Esse processo de regularização fundiária em Apuí e no sul do Amazonas é de fundamental importância para deter a grilagem de terras e o aumento dos desmatamentos.
Convém ressaltar a enorme contribuição do Deputado Federal Francisco Praciano, que intermediou junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e ao Presidente do Incra, Rolf Hachbart, esse processo de regularização fundiária, além de obter do Incra, junto com o senador João Pedro Pedro, uma patrulha mecanizada que vai solucionar definitivamente os problemas de infraestrutura das estradas vicinais e ramais dos assentamentos.
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